1. Quem somos

A ebooks.express é uma plataforma de livros digitais mantida em sociedade pela Stream Builders (CNPJ 68.211.356/0001-08) e pela Editora Erendorn (CNPJ 62.956.083/0001-44).

Para falar com a gente, escreva para contact@ebooks.express. Para atendimento sobre a sua conta, use support@ebooks.express.

2. O que a plataforma oferece

A plataforma permite ler livros digitais no navegador e nos aplicativos, e permite que editoras e marcas tenham lojas próprias, cada uma no seu domínio e com a sua identidade.

Cada loja é responsável pelo próprio catálogo, pelos preços e pelo atendimento sobre as obras que vende, conforme os contratos com as editoras que distribui.

3. Conta

A entrada na conta é feita sem senha: por um código de uso único enviado ao seu e-mail ou por passkey. Mantenha o acesso ao seu e-mail e aos seus aparelhos em segurança.

A plataforma pode ser usada por adolescentes a partir de 16 anos, com a conta criada pelo responsável legal e o termo de consentimento assinado. Abaixo dessa idade, a conta não é aceita.

4. Compras e pagamento

O pagamento acontece sempre na página da própria operadora de pagamento escolhida. Os dados do seu cartão não passam pela plataforma nem ficam com ela.

Ao comprar um livro digital, você recebe uma licença pessoal e intransferível de leitura, e não a propriedade de um arquivo ou de uma cópia física.

O direito de arrependimento e as demais garantias seguem o Código de Defesa do Consumidor e a lei do país de quem compra.

5. Uso permitido

Os livros são para uso pessoal. Não é permitido copiar, redistribuir, revender, remover a marca d'água ou tentar contornar as proteções do conteúdo.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Direitos autorais

As obras pertencem aos seus autores e editoras. Se você acredita que algum conteúdo viola um direito autoral, escreva para contact@ebooks.express com a identificação da obra e do direito violado.

7. Mudanças e lei aplicável

Estes termos podem mudar; a versão em vigor é sempre a desta página, com a data no topo. Mudanças importantes serão avisadas antes de valer.

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

1. Quem cuida dos seus dados

As controladoras dos dados são as sócias da plataforma, a Stream Builders (CNPJ 68.211.356/0001-08) e a Editora Erendorn (CNPJ 62.956.083/0001-44). Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive com o encarregado, escreva para contact@ebooks.express.

Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, para crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

2. Que dados usamos

Conta: e-mail, nome e data de nascimento (para verificar a idade e, se for o caso, o consentimento do responsável).

Compras: o registro de cada pedido. Os dados de pagamento ficam com a operadora de pagamento, não com a plataforma.

Leitura: os livros da sua biblioteca, o progresso, as marcações e os aparelhos usados.

Segurança: endereço IP e registros técnicos de acesso, guardados pelo tempo que a lei exige.

3. Para que usamos

Para manter a sua conta, entregar os livros que você comprou, sincronizar a leitura entre aparelhos, cumprir obrigações legais e fiscais e proteger a plataforma contra fraude e abuso.

4. O que não fazemos

Não vendemos dados, não fazemos perfil para publicidade e não usamos scripts de rastreamento de terceiros nas páginas.

5. Cookies

Usamos só cookies necessários: o da sessão, quando você entra na conta, e o ebx_idioma, que guarda o idioma escolhido por um ano. Não há cookies de publicidade nem de análise.

6. Com quem compartilhamos

Com a operadora de pagamento da compra; com a loja e a editora da obra comprada, só o necessário para o repasse e os relatórios de venda; e com os fornecedores de infraestrutura que hospedam e entregam a plataforma, sob contrato e obrigação de sigilo.

Parte dessa infraestrutura pode ficar fora do Brasil; nesses casos, a transferência segue as regras da LGPD.

7. Crianças e adolescentes

Contas de menores de 18 anos ficam no nível mais protetor de privacidade por padrão, sem perfilamento e sem recursos que estimulem uso compulsivo, e só existem com a conta criada e autorizada pelo responsável.

8. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir e, depois disso, pelo prazo que a lei exigir (por exemplo, registros fiscais e de acesso). Fora isso, os dados são apagados.

9. Os seus direitos

Você pode pedir acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, pela área da conta ou por e-mail para contact@ebooks.express. Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Os dados trafegam criptografados, os dados pessoais sensíveis ficam cifrados e os dados de cada loja ficam isolados dos das outras.

Identificação

ebooks.express é uma plataforma mantida em sociedade pela Stream Builders (CNPJ 68.211.356/0001-08) e pela Editora Erendorn (CNPJ 62.956.083/0001-44). Contato: contact@ebooks.express.

Lojas com marca própria

As lojas em domínios de editoras e marcas parceiras usam a tecnologia da ebooks.express, mas são operadas por essas marcas, que respondem pelo próprio catálogo, pelos preços e pelo atendimento.

Marcas e conteúdo

As marcas, logotipos e obras exibidos pertencem aos respectivos donos. Nada nesta plataforma concede licença sobre eles além do que estes termos preveem.

Links externos

Links para sites de terceiros, como as operadoras de pagamento, levam a serviços com regras e políticas próprias, pelos quais a plataforma não responde.